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O cenário do direito digital no Brasil está passando por uma transformação sem precedentes. Entre 2024 e 2025, assistimos à consolidação de marcos regulatórios que
A expansão internacional representa um marco no crescimento e consolidação de qualquer empresa. No entanto, navegar pelas complexidades jurídicas de diferentes países pode ser uma
No cenário competitivo e altamente regulamentado do setor de tecnologia, governança corporativa e compliance deixaram de ser “nice to have” para se tornarem verdadeiros pilares
Escolher entre a contratação através de Pessoa Jurídica (PJ) ou CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é uma escolha que vai além da burocracia contratual
No ecossistema de startups e empresas de tecnologia, onde a agilidade e inovação são fundamentais, a adequação à LGPD demanda atenção especializada. É nesse contexto
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) transformou completamente o cenário da gestão de dados desde sua entrada em vigor, em setembro de
O ecossistema de startups brasileiro tem experimentado um crescimento extraordinário nos últimos anos, com milhares de empresas nascendo anualmente movidas pela inovação e pelo espírito
Smart contracts são códigos executáveis em blockchain que automatizam contratos, são válidos legalmente, mas exigem cuidados na aplicação.
Empresas podem ser obrigadas a ressarcir o INSS por benefícios pagos em casos de acidentes de trabalho causados por negligência com normas de segurança e proteção.
Sócios podem definir livremente como dividir os lucros, mesmo que em percentuais diferentes das quotas, desde que todos participem e respeitem os limites legais.
O acordo de sócios traz sigilo, previne conflitos e permite cláusulas estratégicas que evitam exigências burocráticas, fortalecendo a gestão e a convivência empresarial.
Quotas em tesouraria e preferenciais agora são válidas em sociedades limitadas, oferecendo vantagens estratégicas para startups, mas exigem atenção a regras e limites legais.
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